Comunicado nº 04/2022

Em que pese as recentes alterações do Decreto Estadual nº 10.596/2022 e eventuais deliberações dos respectivos municípios sede dos campi da Instituição, no sentido de “flexibilização” do uso das máscaras de proteção facial, a Unespar comunica: fica mantida a OBRIGATORIEDADE do uso de máscara, em TODOS os ambientes fechados da Universidade, e nos ambientes abertos com aglomeração, a todo o corpo docente, agentes universitários e discentes, bem como aos prestadores de serviços e visitantes.

O comunicado toma por base a autonomia universitária (art. 207 da Constituição Federal), reiterada por decisões judiciais, quando em prol do direito constitucional à saúde e à vida da comunidade acadêmica, e, em especial, considerando a Resolução 02/2022- COU/UNESPAR, de 21 de março de 2022, a qual atualizou o Protocolo de Biossegurança da Unespar, ainda vigente.

Neste sentido, vamos manter a obrigatoriedade até a matéria ser reavaliada pela Comissão de Avaliação e Planejamento contra à disseminação do novo Coronavírus e deliberada pelo Conselho Universitário.