Na última segunda-feira, 29, o campus de Campo Mourão sediou a reunião que tratou sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Universidade Estadual do Paraná (Unespar), para o ano de 2025. Para a proposta, será aplicada a Resolução nº 017/2023 – COU/UNESPAR, que estabelece a metodologia de rateio orçamentário da Fonte 500, denominada como Outras Despesas de Custeio (ODC).

A Matriz de Alocação de Recursos (MAR) foi aplicada pela primeira vez ao rateio do orçamento na Unespar, fazendo com que muitas ações resultem em novos procedimentos que consolidam as mudanças que vinham ocorrendo desde 2022 de forma transitória.

Com a MAR, 60% dos recursos do orçamento de ODC (cerca de R$ 19,6 milhões) serão rateados entre os campi, o que significa que cada um receberá entre R$ 2,5 milhões a 3,0 milhões para cumprir suas demandas. Para tanto, cada campus definirá suas prioridades, considerando a flexibilidade permitida pelo orçamento, e cada gestão poderá planejar e executar suas ações, para além do custeio. Os tetos de gastos dos campi indicados pela MAR refletem o princípio da isonomia e da transparência, e, sobretudo, o princípio da equidade.

Segundo o pró-reitor da Proplan, professor Sydnei Kempa, “a inovação permitirá mais autonomia a todos os campi da Unespar, e, por isso, maior agilidade nos processos de gestão do dia a dia, resultando em maior democratização do orçamento”.

A diretora do campus de Paranavaí, professora Maria Antônia, considera que “as diretrizes utilizadas para o planejamento da LOA 2025 trouxeram uma nova visão da Universidade, em que cada um dos diretores pode olhar para aspectos fundamentais de cada campus, como a produtividade, infraestrutura e, especialmente, a qualidade, que é o item que remete ao objetivo primeiro da Instituição de Ensino Superior (IES)”.

O diretor do campus de Campo Mourão, professor João Marcos, destaca que “a nova metodologia foi produzida de forma democrática e com muito respeito a todos os campi, uma grande conquista que contribuirá muito para a autonomia administrativa”.

O diretor do campus de Curitiba I/Embap, Eloi Magalhães, enfatiza: “Quando temos clareza sobre o processo de distribuição orçamentária, de forma sistematizada, isso qualifica as ações de planejamento do campus”.

Para a diretora do campus de Curitiba II/FAP, professora Noemi Ansay, “Esta metodologia de distribuição orçamentária é um marco histórico importante, pois promove transparência na alocação dos recursos, avaliando cada campus com base em critérios técnicos. Assim, a Unespar demonstra um compromisso com a equidade e a eficiência, assegurando que as demandas sejam atendidas conforme as especificidades de cada campus”.

O diretor do campus de Apucarana, professor Daniel Fernandes, afirma que “o modelo de distribuição orçamentária da Unespar foi amplamente debatido entre todos os campi e as Pró-reitorias. Uma ação inovadora da atual gestão que atende aos anseios da comunidade acadêmica”.

Representando o diretor do campus de União da Vitória, a vice-diretora e professora, Kellen Junges, enfatiza a implantação da metodologia: “Penso que ter um regulamento para distribuição do orçamento, com critérios bem definidos, é muito importante, não somente para atender a Universidade como um todo, mas também para cada campus em suas particularidades e necessidades”.

O diretor do campus de Paranaguá, professor Moacir Dalla Palma, parabenizou o grupo de trabalho que elaborou o Regulamento de Distribuição Orçamentária, aprovado pelos Conselhos Universitário (COU) e de Planejamento, Administração e Finanças (CAD). Para ele, “este instrumento possibilitou uma distribuição de recursos mais justa e equânime entre os campi da Unespar. Além disso, a MAR torna a distribuição mais democrática”.

O restante do orçamento indicado na LOA, referente a 40% de recursos (cerca de R$ 11,9 milhões), se divide entre políticas institucionais e serviços compartilhados denominados Retenções. As políticas institucionais abrangem Bolsa Permanência, Auxílio Alimentação, Restaurante Universitário (RU), Refeições Subsidiadas, Bolsa Monitoria, Programas Institucionais de Bolsa de Iniciação Científica (Pibic), bolsa para programas de pós-graduação, bolsa auxílio emergencial para estudante estrangeiro da pós-graduação, programa de auxílio a pesquisadores para participação em eventos, Sistema de Assistência à Saúde (SAS), dentre outros. Nos serviços compartilhados, integram aqueles prestados por tradutores de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), Sistema de Gestão de Ensino Superior (Siges), sistema para bibliotecas, seguros, Correios, internet, combustível, manutenção de veículos, aluguéis (Reitoria em Paranavaí, imóvel da Tiradentes, que abriga parte do campus de Curitiba I/Embap, e sede administrativa do campus de Paranaguá), além de obrigações tributárias.

O Fundo para Contingências e reitoria também integram os 40% dos recursos orçamentários. O primeiro corresponde à inovação que vem sendo praticada nos últimos anos, e busca promover segurança financeira para imprevistos e emergências, atendendo às prioridades do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e da autoavaliação institucional, produzida pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA). Para seu uso, as deliberações são prerrogativas do CAD. E o segundo, ao custeio da reitoria para seu funcionamento e manutenção.

Para a reitora da Unespar, professora Salete Machado Sirino, “a aprovação da Resolução nº 017/2023 – COU/UNESPAR tornou possível uma distribuição de recursos que realmente pode atender as demandas de cada campus, ao mesmo tempo que permite a continuidade das políticas institucionais e o cumprimento de todas as responsabilidades da instituição. Assim, ao distribuir os recursos com base em uma metodologia que foi discutida e aprovada em Conselho, enfatizamos a transparência do processo, possibilitando uma gestão mais democrática e com autonomia aos campi”.

As recomendações orçamentárias para a LOA foram encaminhadas pela Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) e discutidas entre todas as direções de campi, a reitora da Unespar, professora Salete Machado Sirino, pró-reitor da Proplan, professor Sydnei Kempa e a equipe da Pró-reitoria de Administração e Finanças (Praf).